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OAB Subseção Eunápolis se reúne com advogados de Itabela

No encontro foram discutidas ações institucionais que serão implementadas contra a desativação da comarca do município.
Por: ASCOM OAB - BAHIA
16/06/2017 - 11:19:00

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OAB Subseção Eunápolis reúne com advogados de Itabela. (Foto: Divulgação)

Na tarde de segunda-feira (12/06), o Presidente da OAB Subseção Eunápolis, Alex Ornelas, se reuniu com advogados e serventuários da Justiça lotados no fórum de Itabela para estabelecer diretrizes contra a desativação da comarca de Itabela. No encontro foram discutidas ações institucionais que serão implementadas contra a desativação da comarca de Itabela.

De acordo com o órgão, a política de desativação das comarcas representa um verdadeiro retrocesso para a sociedade e para o Judiciário, de modo que implicará restrição de direito/garantia fundamental - acesso à Justiça - como preceito constitucional.

Na semana passada, foi divulgada uma lista provisória com relação das comarcas que serão desativadas no estado da Bahia, aparecendo à comarca de Itabela.

A posição institucional da OAB é de "Nenhuma comarca a menos", inclusive judicializará ação para tentar reverter o ato do TJ/BA. 

Foi agendada uma nova reunião Institucional do Presidente da OAB - Subseção Eunápolis, advogados de Itabela e representantes do TJ/BA no dia 19/06 (segunda-feira), as 09:30, em Salvador.

Participaram da referida reunião, na sede da OAB, os advogados: Ramon Bertoldi; Josielma Vasconcelos; Leonardo Varges; Luana Guerra, Ednaldo Porto, Aline Santos, além dos serventuários da Justiça, Maria Cátia Oliveira; Jorge Mafra e Martilis Sossai.

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