Reunião entre TJ/BA e OAB discute a permanência da comarca de Itabela
OAB considera a possível desativação da comarca um verdadeiro retrocesso social

Redação/BAHIA DIA A DIA - 08/02/2019 - 08:43
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A tentativa de não desativar a comarca de Itabela foi discutida, nesta quinta-feira (07), entre o representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Antonio Roque Nasci, e membros da OAB subseção de Eunápolis.

O assunto é destaque no meio jurídico e social nos últimos anos, desde que foi divulgada uma lista com as possíveis comarcas que serão desativadas, inclusive a de Itabela. A OAB considera a desativação de comarca além de representar verdadeiro retrocesso social, também configura restrição da garantia constitucional de acesso à Justiça.

Na oportunidade, os representantes do TJ/BA foram compreensivos aos pleitos da OAB, de modo que asseguraram a reavaliação com base nas circunstâncias pontuadas no decorrer da reunião.

Para o presidente da OAB subseção de Eunápolis, Leonardo Maia, a reunião foi proveitosa e a receptividade demonstrada pelo representante do TJBA “A OAB não se cansará de lutar em face de ações que restringem o acesso à justiça, prejudicando o exercício de garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena. Uma sociedade sem acesso à justiça, é uma sociedade sem oportunidades, sem esperanças. Dessa reunião, saímos com esperança.”, enfatizou.

Já Alex Ornelas - Conselheiro Estadual da OAB/BA - disse acreditar na sensibilidade do Presidente do TJ/BA para reversão do ato. “Estamos lutando para demonstrar que a comarca de Itabela não poderá ser desativada, além da sua posição geocêntrica, possui grande importância no cenário socioeconômico do extremo Sul da Bahia”, intensificou.

Ainda estiveram presentes na referida reunião os advogados da Subseção Eunápolis: Fabrício Frieber; Cleiton do Carmo; Alan Brandão; Wellington Ricardo e Rafael Souza.

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