De Olho no Poder


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Os atuais prefeitos e vereadores podem ter mandatos prorrogados por mais dois anos para que as eleições para prefeito, vereador, deputado estadual e federal, governador, senador e presidente aconteçam no mesmo ano. Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376 de 2009 seja aprovada mudaria o rumo político regional, pois ela pretende:

  • Prolongar mandatos de prefeitos e vereadores até as eleições em 2022;
  • Proibir definitivamente reeleição para cargos do poder executivo;
  • Aumentar de quatro para cinco anos o mandato todos os cargos eletivos (menos Senador);
  • Aumentar de oito para dez anos o mandato de Senador;
  • Limitar a reeleição dos Senadores a um período imediatamente consecutivo.

A proposta está gerando polêmica, pois caso a PEC seja aprovada os atuais prefeitos, governadores e presidente estarão proibidos de se candidatarem na próxima eleição, mesmo tendo ficha limpa.

Os políticos que concordam com a PEC, afirmam que a reeleição compromete o direito de igualdade de condições entre os candidatos, pois quem está no mandato utiliza a máquina pública em benefício próprio. Eles dizem ainda que a coincidência das datas das eleições diminuiria os gastos públicos e contribuiria para o bom andamento dos 2 trabalhos do Congresso Nacional, interrompidos pela prática de eleições em biênios alternados.

O Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal (CCJ) emitiu parecer favorável à proposta de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR). O parecer é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 376/2009) na Câmara.

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Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), prestigiou a filiação do deputado federal Uldurico Júnior ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS) nesta quarta-feira (10).

A cerimônia, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda contou com a participação do senador Jaques Wagner (PT), do presidente nacional do PROS, Euripedes Gomes, e de outras lideranças políticas.

Com a filiação, Uldurico (ex-PPL) passa assumir a bancada da legenda no Congresso Nacional e a presidência do PROS no estado na Bahia.

Cerimônia contou com a participação do senador Jaques Wagner (PT), do presidente nacional do PROS, Euripedes Gomes, e de outras lideranças políticas. (Foto: Divulgação)

Francisqueto desejou sucesso ao deputado na sua nova etapa da vida política. “Fiz questão de acompanhar esse momento importante da vida política de Uldurico. Desejo que ele faça uma ótima presidência frente ao PROS na Bahia, pois sei que tem muita competência para isso, e que nossa parceria permaneça em constante progresso”, pontuou.

Em sua rede social, o deputado destacou o sentimento em filiar-se ao PROS. “Tive a honra de concretizar a minha filiação ao PROS, partido este pelo qual tenho enorme admiração e respeito. Estou muito feliz em poder integrar essa respeitada bancada no Congresso Nacional e com toda certeza vamos trabalhar juntos por ideias e projetos que sejam benéficos para a nossa amada Bahia e para todo o Brasil”.

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O deputado federal Uldurico Júnior (PPL) esteve em Itabela na tarde desta segunda-feira (1º), quando visitou diversas obras em execução no município, acompanhado pelo prefeito Luciano Francisqueto. Ao todo, a gestão está investindo atualmente cerca de R$ 15 milhões em obras.

Sendo a maioria no setor da educação, as obras foram inspecionadas pelo parlamentar, que foi o mais bem votado no município nas últimas eleições. Primeiro, Uldurico conheceu as novas instalações do Colégio Modelo FNDE - o antigo Colégio Municipal de Itabela - que terá 12 salas, auditório, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, além de outros cômodos. Essa visita ainda teve a participação da secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi.

Uldurico conheceu as novas instalações do Colégio Modelo FNDE - o antigo Colégio Municipal de Itabela. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)
Posteriormente, o parlamentar ainda visitou a reforma do colégio Archimedes Ernesto da Silva e a obra da Feira do Rato, que após muitos anos, será completamente reestruturada e terá capacidade para 50 feirantes, com ambiente amplo e aconchegante, como banheiros climatizados. Realizada com recursos próprios, a obra tem previsão para ser inaugurada no próximo mês.

O deputado visitou ainda, a reforma e extensa ampliação do Colégio Frei Ricardo, no bairro Irmã Dulce, que recebeu duas lajes, pavimento, construção de cômodos e diversas outras intervenções. A entrega do colégio completamente revitalizado está prevista para acontecer no final do mês de junho.

Ao lado de Francisqueto, deputado Uldurico Júnior visita importantes obras em andamento. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)
Uldurico Júnior ressaltou a importância do investimento em educação. “Uma gestão de sucesso precisa priorizar a educação, que é o principal combustível para o progresso. E Luciano Francisqueto, com certeza, está investindo muito bem o recurso do precatório em obras que vão reestruturar a educação de
Itabela, garantindo um ótimo futuro para os estudantes itabelenses. Pela primeira vez, o município tem à disposição um prefeito que luta com todas as forças para garantir o desenvolvimento de Itabela”.

Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto agradeceu a visita e, mais uma vez, consolidou a parceria com o deputado. “Agradeço a Uldurico por mais uma visita ao nosso município, e não poderia deixar de mostrá-lo as importantes obras que estamos executando em Itabela. O deputado é, assim como a nossa gestão, interessado no progresso da cidade e estamos trabalhando muito para construir um novo tempo em Itabela.

Ao lado de Francisqueto, deputado Uldurico Júnior visita importantes obras em andamento. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)
A última vez em que Francisqueto e Uldurico estiveram reunidos foi no último mês, em Brasília, onde o deputado anunciou o envio de uma emenda de R$ 2 milhões para serem investidos na saúde e na infraestrutura, além de equipamentos para Itabela.

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Prefeito Luciano Francisqueto, e o assessor jurídico da prefeitura, Antônio Pitanga. (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou por unanimidade em sessão nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura de Itabela referentes ao exercício de 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Luciano Francisqueto (PRB). As contas da prefeitura não eram aprovadas pelo TCM desde 2013.

Ao BAHIA DIA A DIA, Francisqueto disse que a aprovação só foi possível graças a uma gestão de planejamento e rigor no controle dos gastos públicos. “Esse é o sentimento de respeito com o povo de Itabela. É a prova que nossa gestão vem tratando com seriedade, transparência e ética, o bem público. Agradeço toda a equipe envolvida. Itabela só tem a ganhar” disse Francisqueto. 

Um dos destaques da prestação das contas, foi o índice de pessoal, que ficou em 47%, sendo que o limite de despesa atual é de 54%. Os gastos foram, 27% na educação, 18% na saúde e 2% na administração. 

Com a aprovação, Luciano Francisqueto mantém o equilíbrio da administração público, onde vem desenvolvendo diversas obras pela cidade.

A sessão foi proferida pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto. 

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Itagimirim, Belmonte e Santa Cruz CabráliaBuscando desenvolver o empreendedorismo de associações comunitárias da região e a sustentabilidade de seus projetos, a Veracel Celulose está implantando a iniciativa Empreender Sustentável em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Este projeto é composto por três cursos - Gerenciamento no Campo, Despertar do Associativismo e De Olho na Qualidade - e assessoria em gestão empreendedora.

Quatro associações estão participando desta primeira fase do projeto: Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais da Zona Córrego da Prata, de Itagimirim; Associação dos Pescadores, de Santo Antônio (Santa Cruz Cabrália); Associação das Marisqueiras, de Belmonte; e a Associação dos Apicultores (Asoape), de Eunápolis.

O Empreender Sustentável está sendo oferecido para os presidentes das associações, associados e convidados. São 20 vagas para cada projeto. “Estamos investindo para que estes projetos sejam sustentáveis e possam contribuir para o desenvolvimento dessas comunidades”, explicou Renato Carneiro, diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da Veracel.

A apicultora Marcela Venceslau, da Asoape, e seu marido trabalham com produção de mel há dois anos. Eles vendem o mel de porta em porta e querem começar a comercializar de forma mais lucrativa. “Minha expectativa é aprender com esses cursos a administrar melhor nosso negócio e poder ajudar outros associados da Asoape”, destacou Marcela.

O primeiro curso foi realizado nas quatro associações de 12 a 15 de março. O segundo, sobre Associativismo, acontece de 26 a 29/03. O curso de “De Olho na Qualidade” está agendado para os meses de abril a junho de 2019.

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O 8º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, em conjunto com o GRAER (Grupamento Aéreo da PMBA), promove o V Encontro de Operadores de Drones (V ECOD), em Porto Seguro. O evento acontece no dia 19 de fevereiro, às 10h, no Auditório do Best Western Shalimar Praia Hotel. As inscrições on-line podem ser feitas até dia 15. (CLIQUE AQUI)

A programação contará ainda com o apoio do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA-PS).  Na oportunidade, os participantes poderão tirar dúvidas sobre a operação das aeronaves remotamente pilotadas.

“O público irá tirar dúvidas com drones, sua regulamentação a qual incluiu a documentação necessária para uso, além de entender os cuidados que devem ser tomados para a realização de voos seguros, principalmente em grandes eventos como o como o Carnaval 2019” disse o Major França, comandante do 8º BPM.

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Buscando imprimir nova dinâmica a sua gestão, o prefeito de Eunápolis Robério Oliveira anunciou em seu gabinete, no fim da tarde desta quinta-feira (31), a nova composição de secretários e superintendentes municipais. O evento reuniu imprensa, vereadores, servidores municipais e comunidade. 

 “Estamos reorganizando a máquina com pessoas comprometidas e empenhadas no propósito único de trabalhar por Eunápolis. Meu intuito é levar qualidade de vida à população. Quero transformar nossa cidade em um canteiro de obras, criar núcleos de saúde, cada bairro com sua praça, sempre limpos, iluminados e organizados. Temos muito a avançar e com essa reestruturação tenho certeza que conquistaremos muito mais, pois é somando que se cresce”, disse o prefeito Robério Oliveira. 

Prefeito Robério Oliveira falou da expectativa da sua nova equipe. (Foto: Divulgação)

Os nomes anunciados foram: Pedro Vailantt - Secretário de Meio Ambiente e Agricultura; José Carlos Cruz - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos; Carlos Alberto Ferrreira - Superintendente de Manutenção de Prédios Públicos; Francisco Vasconcelos - Superintendente de Comunicação; Valdiran Marques - Superintendente de Trânsito e Transporte; Ailton Bahia Jr. - Superintendente de Agricultura; Gilberto Porto - Superintendente de Serviços Públicos e Willy Hafner - Coordenador da Defesa Civil.

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A Câmara Municipal de Itabela elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020, em votação realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (13). Encabeçando a chapa única, o vereador Joaldo Lima (PRB), conhecido como Joaldo Mototáxi, foi eleito presidente com dez votos a favor e uma abstenção. 

Completam a mesa diretora o vice-presidente Giancarlos Malacarne, 1º secretário, Antônio da Silva Veloso, e 2º secretário, Rony Charles Rocha. Eleito para seu primeiro mandato como vereador com uma quantidade de votos expressiva, Joaldo vai suceder o atual presidente Alex Alves Vieira, também do PRB. 

Eleita com 10 votos, a nova mesa diretora conduzirá a casa para o biênio 2019/2020. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

Em seu pronunciamento, o vereador disse que seu fará de sua gestão um mandato com harmonia e conquistas. “Vamos dar continuidade aos trabalhos desta casa, com a união de todos os colegas, não terá ninguém melhor que ninguém, sem diferenças. Será uma gestão com harmonia e conquistas, em prol de toda comunidade. Agradeço a todos os colegas e minha chapa por ter confiado em meu nome”, disse.

O atual presidente, Alex Alves Vieira, falou da sua gestão e desejou boa sorte ao presidente eleito. “Foi uma experiência e um desafio muito bom na minha vida ter sido presidente desta casa. Dei meu total apoio a essa nova mesa, pois confio nessa gestão que está chegando. O povo de Itabela só tem a ganhar”. 

Atual presidente, Alex Alves Vieira, PRB, ao lado do presidente eleito, Joaldo Mototáxi, PRB. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

Eleito como primeiro secretário na chapa eleita, o vereador Antônio Veloso, conhecido como Gordo, que está no seu oitavo mandato, passando por três vezes pela presidência da casa, disse acreditar muito na nova gestão. “Aceitei mais esse desafio por acreditar no Joaldo e nos demais que compõe a chapa. Faremos uma gestão com o apoio de todos. Tenho certeza que com a união do executivo, da casa e da população, Itabela vai crescer mais ainda”, pontuou.

A nova mesa diretora assume a administração da casa legislativa a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

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Surpresas marcaram a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de Guaratinga, durante uma sessão extraordinária, que aconteceu na manhã deste domingo (18). O vereador Marcos Pereira (PP), que até a última semana era considerado líder do governo, se aliou à chapa da oposição, que o elegeu para presidente da casa legislativa para o biênio 2019/2020.

A nova mesa diretora, que tomará posse em janeiro de 2019, ainda é composta pelo vice-presidente Izaias Rezende, primeiro secretário Marcone Rodrigues e segundo secretário Misael Gregório. A chapa, denominada “Legislando pelo povo” foi eleita com os votos de todos os vereadores presentes, que totalizaram nove. A outra chapa desistiu de concorrer à eleição, tanto que Messias Ferreira e José Messias não compareceram à sessão.

A segurança da eleição foi feita pela Polícia Militar, que esteve presente com três viaturas.(Foto: Reprodução/Facebook)

Diante da eleição, é esperado que a nova mesa diretora irá fazer vistas grossas em relação à administração da atual gestão, já que a chapa foi articulada pela oposição, que vem fazendo diversas denúncias contra o executivo.

A segurança da eleição foi feita pela Polícia Militar, que esteve presente com três viaturas. O esquema teve o objetivo de prevenir possíveis tumultos, já que as últimas sessões foram marcadas por diversas confusões.

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Itabela vai precisar viver momentos de economia devido à redução do seu principal recurso: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo estimativa do IBGE, realizada com base no último censo, em 2010, o município registrou queda no número de habitantes e isso refletiu na diminuição do FPM, que é responsável pelas contas dos recursos próprios.

De acordo com o secretário de Finanças, Luzival Borges, com a diminuição, o município deixa a faixa de 1.6 para 1.4 de arrecadação. Essa mudança de faixa implica na redução de aproximadamente R$ 500 mil por mês, pois são com esses dados do IBGE que o Tribunal de Contas da União (TCU) qualifica o município para as referidas faixas de repasses do FPM, e com a diminuição populacional, também caem outros repasses de recursos federais, influenciando assim a perda de arrecadação. “Com essa redução, o município precisa economizar com gastos operacionais e administrativos”, esclareceu.

O prefeito Luciano Francisqueto precisou cortar gastos para que os salários dos funcionários, assim como os pagamentos de fornecedores e colaboradores sejam mantidos em dia. “Infelizmente vamos precisar cortar 50% das gratificações de todos os funcionários a partir de novembro devido a essa redução tão significativa do FPM. Não é uma decisão fácil de tomar, mas é necessária para que a gestão continue honrando com seus compromissos”, destacou o gestor.

Segundo o assessor jurídico Antônio Pitanga, medidas já estão sendo tomadas na tentativa de reverter a situação. “Medidas administrativas junto ao próprio IBGE já foram adotadas no sentido de provocar no instituto a necessidade de recontar a população itabelense, considerando sobretudo a incorporação de território ao município no ano de 2013, bem como o aumento significativo de atendimentos na área da Saúde, da Educação, no contingente eleitoral, além de registros públicos de nascimentos de mais de 520 crianças no município, de 2017 até então, fatores registrados após realização do último censo há mais de 8 anos. Essa é uma situação que certamente será judicializada para que se garanta o direito do município de Itabela, a partir de dados reais, e não apenas estimados, de continuar na faixa correta de repasses federais”, frisou.

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